Conselhos Municipais

.

Publicado em 25/09/2023 17:08 - Atualizado em 08/11/2024 12:37

Conselhos Municipais

Os Conselhos Municipais são espaços públicos, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São canais efetivos de participação social que garantem o exercício da cidadania.
 

CONSELHOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ILHÉUS - BAHIA

LEI N° 3.863, DE 12 DE JUNHO DE 2017

Art. 26. Os órgãos colegiados compreendem:

I - Conselhos Comunitários que compreendem:

a. Conselho Municipal do Meio Ambiente – CONDEMA;

b. Conselho Municipal de Educação – CME;

c. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

d. Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS;

e. Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência Física – COMDEF;

f. Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE;

g. Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – COMDEC;

h. Conselho Municipal de Cultura – COMUC;

i. Conselho Municipal de Transportes – COMTRANS;

j. Conselho Municipal de Entorpecentes – COMENT;

k. Conselho Municipal dos Esportes – COMES;

l. Conselho Municipal dos Idosos – COMID;

m. Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

o. Conselho Municipal do FUNDEB – CMFUNDEB;

p. Conselho Municipal da Mulher – CMDM;

q. Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG;

r. Conselho Municipal de Trânsito – CONTRANS;

s. Conselho Municipal de Saúde – CMS;

t. Conselho das Cidades – CONCIDADE;

u. Conselho Municipal da Juventude – CMJ.

CONSELHOS MUNICIPAIS: Ativos e Inativos

Matéria - 09.10.2023

REUNIÃO DO CONSELHO DE SAÚDE OCORRERÁ NESTA QUINTA (09) NO CENTRO DE ILHÉUS

O Conselho Municipal de Saúde realizará a sua reunião ordinária nesta quinta-feira (09), nas dependências da Loja Maçônica Elias Ocké, na Praça J.J. Seabra, centro de Ilhéus.l, ao lado da Câmara Municipal de Ilhéus.

 A primeira chamada será às 16 horas e 30 minutos e a segunda chamada às 17 horas.

A pauta a ser seguida será:

Apresentação do Organograma da Estrutura do Conselho;

Construção de uma unidade básica de saúde no Teotônio Vilela;

Credenciamento Público dos Prestadores de Serviços Médicos.

Matéria - 02.10.2023

CONSELHEIROS LOCAIS DE SAÚDE RECEBEM NESTA SEMANA FORMAÇÃO CONTINUADA EM ILHÉUS

O Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, através da Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Locais/distritais e Educação Permanente, terão nesta semana, entre 02 e 07, a formação continuada para o fortalecimento e planejamento. Os debates permearão acerca do interesse coletivo no que diz respeito a saúde e suas transversalidades para conselheiros (as) locais/distritais.

Os Conselhos Locais/distritais reúnem grupos de residentes dentro da sua localidade de abrangência, que participam do acompanhamento das ações de saúde nas Unidades. Entre elas: debates, denúncias, sugestões sobre os serviços ofertados à população, avaliação da qualidade e resolutividade propondo soluções eficazes para dirimir as insatisfações. Os conselheiros municipais de Saúde de Ilhéus, entre titulares e seus suplentes, terão nesta semana formação continuada para o fortalecimento, planejamento e os debates de interesse coletivo. 

Segue programação semanal:

2/10 - Segunda
16:00 Centro/Conquista
Escola Sá Pereira

18:30 Sul 1 (Hernane Sá)
Ong Bela Vista, Nelson Costa

3/10 - Terça
08:30 Santo Antônio
Escola Municipal

14:00 Olivença
Unidade Básica de Saúde

18:30 Sul 2 (Nossa Senhora da Vitória)
CRAS

4/10 - Quarta

08:30 Oeste 1(Teotônio Vilela)
Unidade Euler Ázaro

10:30 Oeste 2 (Banco da Vitória)
Escola Herval Soledade

13:30 Oeste 3 ( Salobrinho)
Casa de Givaldo, Rua do Ouro

5/10 - Quinta

09:00 Aritaguá 1 (Sambaituba)
Quadra Poliesportiva

13:30 Aritaguá 2(Jóia do Atlântico)
Cabana Virou Mania

6/10 - Sexta

09:00 Banco do Pedro
Terreiro Tombenci

14:00 Norte 1 (Malhado)
APPI

17:00 Norte 2 (Iguape)
Unidade Básica de Saúde

7/10 - Sábado
09:00 Inema
Salão da igreja católica

13:00 Pimenteira
Polivalente

Matéria - 15.09.2023

CONSELHEIROS DE SAÚDE DE ILHÉUS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO EM SALVADOR

Foi realizado na última sexta, 15 de setembro, no auditório Lúcia Alencar, na SESAB em Salvador, o Seminário Regionalização com Participação Social.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do CES-BA, Marcos Sampaio - Subsecretário da Saúde da Bahia, Paulo José Bastos Barbosa - o presidente Conselho Estadual de Saúde do Ceará, José Araújo Júnior - representando o Cosems Bahia, o coordenador do apoio institucional, Manuel Miranda, a conselheira estadual, Maria Luiza Campelo - a secretária executiva do Ces-ba, Zirlene Matos.

Em seguida foi iniciada a mesa sobre Regionalização e a participação com palestra do Coordenador Executivo de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos da Secretaria do Planejamento, Thiago Xavier, sobre "Território Identidade". Logo após, foi dado início a palestra ministrada pela Economista e professora visitante do ISC/UFBA, Ana Luiza D'avila, sobre "Desafios e Perspectivas para a Regionalização do SUS: Contribuições da academia para o fortalecimento da gestão regional de saúde".

Para finalizar, o Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, José Araújo Júnior, falou sobre Participação Popular e Controle Social na Regionalização do SUS: Experiências e desafios do Conselho de Saúde na construção e implementação de políticas de saúde regionalizadas (Ceará). 

Participaram os conselheiros municipais de saúde de Ilhéus Simone Soares, Jhonatas Trindade e o Presidente do Conselho, Jacks Rodrigues. 

Matéria - 14.09.2023

REUNIÃO DO CONSELHO RECEBE NOVO GESTOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ILHÉUS

Durante reunião do Conselho Municipal de Saúde (CMS) na última quinta-feira (14), o secretário de Saúde de Ilhéus, Eduardo Nora, apresentou o planejamento para os próximos 100 dias de gestão. Na ocasião, o novo titular da pasta abordou os desafios e pontuou as ações já realizadas.

"Estamos mapeando tudo aquilo que precisa ser melhorado para que possamos garantir atenção integral à saúde dos munícipes. Vamos ampliar as equipes na Atenção Primária, bem como reorganizar o fluxo regulatório", explicou Nora.

O Plano de 100 dias consiste ainda no credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJs) e regularização da ação; acompanhamento e avaliação dos processos parados; implantação do Prontuário Eletrônico em 14 Estratégias Saúde da Família (ESFs); criação do Comitê de Avaliação e Auditoria para o chamamento público 2023, bem como publicação das empresas aptas; e verificação junto ao CMS das pendências a serem resolvidas.

Eduardo Nora reiterou que o trabalho visa também redirecionar a oferta de serviços da Policlínica Regional de Itabuna para a Policlínica Regional de Ilhéus, incluindo atualização dos dias para marcação das especialidades e fortalecimento do processo de regulação em âmbito estadual do Sistema Único de Saúde (SUS).

Matéria - 13.09.2023

CONSELHEIROS DE SAÚDE DE ILHÉUS PARTICIPAM DE OFICINA PARTICIPA+: FORMAÇÃO PARA O CONTROLE SOCIAL NO SUS 

Os Conselheiros Municipais de Saúde estão participando da oficina do Participa +: Formação para o Controle Social no SUS. Entre as atividades do programa, estão o Curso de Formação para Formadores, Rodas de Conversas Temáticas e Oficinas de Formação.

O evento teve sua 1ª etapa de forma virtual no dia 13 de setembro e neste momento está acontecendo a 2ª etapa presencial no Hotel Aldeia da Praia, com previsão de término nesta quinta (28), tendo como objetivo qualificar e fortalecer a atuação das lideranças dos movimentos sociais e dos conselheiros e conselheiras de saúde  que atuam na defesa do SUS da nossa região. 

Matéria - dia 09.05.2023

ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA DE ILHÉUS  

https://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/eleicao-do-conselho-de-cultura-de-ilheus-segue-ate-sabado-13-confira-locais-de-votacao/176212

Matéria - dia 18.04.2023

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DIVULGA INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO ELEITORAL DAS CÂMARAS SETORIAIS

https://www.ilheus.ba.gov.br/detalhe-da-materia/info/conselho-municipal-de-cultura-divulga-informacoes-sobre-processo-eleitoral-das-camaras-setoriais/176152

Datas de reuniões dos Conselhos Municipais de Ilhéus

Presidentes e Contatos dos Conselhos Municipais de Ilhéus

PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL REFERENTES AOS CONSELHOS MUNICIPAIS

2017-2024

 ANO 2017

25/Maio/2017

Decretos de n. 071 e 072, ambos de 2017, do Município de Ilhéus/BA – nomeação de conselheiros suplentes: MISCILENE NUNES DOS SANTOS, GILVAN SANTOS DE JESUS

02/Junho/2017

Parecer n. 001/2017 do Conselho Municipal de Educação / Câmara de Legislação e Normas

14/Junho/2017

Resolução n. 045/2017 do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus

03/Julho/2017

Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus de n. 002, 003 e 004

07/Julho/2017

Edital para o Processo de Eleição para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus/BA - Período de 2017 a 2019

23/Agosto/2017

Resolução n. 005/2017 do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social – Ilhéus/ BA

Resolução n. 010/2017 do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social – Ilhéus/ BA

06/Setembro/2017

Decreto de n. 110/2017 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

Decreto de n. 111/2017 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia para Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA

12/Setembro/2017

Parecer n. 003/2017 do Conselho Municipal de Educação do Município de Ilhéus/BA

14/Setembro/2017

Ata Da 70º Reunião Extraordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus

Ata Da 144º Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus

Ata Da 145º Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus

Ata Da 146º Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus

Ata Da 147º Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus

Ata Da 148º Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus;

Decreto n. 112/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n° 3.275de12 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.276 de 12 de janeiro de 2007

19/Setembro/2017

Resolução N. 001/2017 Do Condema - Conselho De Defesa Do Meio Ambiente De Ilhéus

26/Setembro/2017

Calendário Eleitoral, Divulgação das entidades impugnadas e Calendário das assembleias da Comissão Eleitoral constituída pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus

Resolução n. 001/2017 do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus

28/Setembro/2017

Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus Biênio 2017/2019

29/Setembro/2017

Resolução n. 002/2017 do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA: Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica de Normatização do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA e diretrizes para seu funcionamento

02/Outubro/2017

Lei n. 3.877/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a criação do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

04/Outubro/2017

Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus-BA

10/Outubro/2017

Ata da Reunião ordinária n. 149 de 11.09.2017 do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

19/Outubro/2017

Edital de convocação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

30/Outubro/2017

Errata ao Resultado Final do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus Biênio 2017/2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico em 28/09/2017, edição 136, Caderno I

01/Novembro/2017

Convocação para Posse dos Conselheiros Titulares e suplentes do novo Conselho de Saúde - Biênio 2017/2019

Decreto n. 121/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ilhéus do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.

06/Novembro/2017

Convite para o ato de empossamento com vistas a composição do novo Conselho de Saúde para o Biênio 2017/2019

Resultado Final da Eleição do Conselho Municipal de Saúde - Entidades habilitadas para a composição do Biênio 2017/2019

07/Novembro/2017

Decreto n. 124/2017 do Município de Ilhéus/BA: Exonera Secretária Executiva do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-CONDEMA

10/Novembro/2017

Lista de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019

17/Novembro/2017

Errata à Lista de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019, conforme Ato de empossamento realizado em 09 de novembro de 2017

21/novembro/2017

Lei n. 3.889 do Município de Ilhéus/BA: Altera a Lei Municipal nº 3.024, de 26 de agosto de 2003, que dispõe sobre a
Criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências

 23/Novembro/2017

Reunião para eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde

Complemento à Lista de Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o Biênio 2017/2019

Ata da Centésima Quinquagésima Reunião Ordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus/BA

Resolução n. 003/2017 do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus/BA

01/Dezembro/2017

Decreto n. 135/2017 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Transportes de Ilhéus – COMUTRAN

04/Dezembro/2017

Convocação para 1ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Ilhéus – COMUTRAN

12/Dezembro/2017

Convocação CGM n. 019/2017 do Município de Ilhéus/BA: Convoca os Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Ilhéus-BA para contribuir com a elaboração do diagnóstico-situacional do controle social institucional do município, na forma que indica e dá outras providências

14/Dezembro/2017

Ata da Centésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, realizada aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, no Auditório do Palácio Paranaguá

19/Dezembro/2017

Decreto n. 138/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n° 3.275 de 12 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.276 de 12 de janeiro de 2007

20/Dezembro/2017

Edital para o processo de eleição para o mandato do Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus – BA - período de 2018 a 2019

Resolução n. 012/2017 do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus/BA

Resolução n. 013/2017 do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus/BA

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus em 07 de dezembro de 2017

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus em 11 de dezembro de 2017

Decreto 139/2017 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde do biênio 2017/2019

26/Dezembro/2017

Retificação do edital de convocação de novas eleições do Conselho Municipal de Assistência Social, disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico em 20 de dezembro de 2017, edição 211

ANO 2018

09/Janeiro/2018

Convocação para reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Ilhéus – COMUTRAN

10/Janeiro/2018

Resolução 001/2018 do Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

17/Janeiro/2018

Errata à Convocação para reunião extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Ilhéus – COMUTRAN, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico em 09 de janeiro de 2018, Ano III, edição 006, Caderno I, página 01

22/Janeiro/2018

Decreto n. 004/2018 do Município de Ilhéus/BA: Compõe Conselho da Alimentação Escolar – CAE

Portaria n. 006/2018 do Município de Ilhéus/BA: Prorroga a cessão da servidora Adriana Maria Dos Anjos Sant’anna Menezes

24/Janeiro/2018

Resolução n. 002/2018 do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus/BA

Retificação ao Edital de convocação das novas eleições do Conselho Municipal de Assistência Social

08/Fevereiro/2018

Decreto n. 017/2018 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus – CMAS

20/Fevereiro/2018

Decreto n. 024/2018 do Município de Ilhéus/BA: Revoga o decreto 135/2017 e nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Transportes de Ilhéus – COMUTRAN

Ata de reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus - COMUTRAM em 18.12.2017

21/Fevereiro/2018

Decreto n. 023/2018 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n° 3.275 de 12 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.276 de 12 de janeiro de 2007

15/Março/2018

Resolução n. 005/2018 do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social – Ilhéus/ BA

19/Março/2018

Conselho Municipal De Trânsito E Transporte De Ilhéus Comutran Convocação Extraordinária.

26/Março/2018

Edital de convocação para o processo de eleição das Organizações da Sociedade Civil, para mandato no Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus – Bahia, período de 2018 a 2020

Resolução n. 004/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS – Ilhéus/BA

28/Março/2018

Decreto n. 034/2018 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n° 3.275 de 12 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.276 de 12 de janeiro de 2007

29/Março/2018

Resolução n. 02/2018 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

04/Abril/2018

Decreto n. 036/2018 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR

Ata Da Centésima Quinquagésima Terceira Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus, Estado Da Bahia, Realizada Aos Quinze Dias Do Mês De Janeiro Do Ano De Dois Mil E Dezoito, No Auditório Hélio Pólvora Da Biblioteca Municipal Adonias Filho

Ata Da Centésima Quinquagésima Quarta Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus, Estado Da Bahia, Realizada Aos Dezenove Dias Do Mês De Fevereiro Do Ano De Dois Mil E Dezoito, No Auditório Hélio Pólvora Da Biblioteca Municipal Adonias Filho

12/Abril/2018

Convocação Extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus –COMUTRAN

18/Abril/2018

Resolução n. 07/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – Ilhéus/BA

19/Abril/2018

Ata Da Centésima Quinquagésima Quinta Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus, Estado Da Bahia, Realizada Aos Doze Dias Do Mês De Março Do Ano De Dois Mil E Dezoito, No Auditório Hélio Pólvora Da Biblioteca Municipal Adonias Filho

24/Abril/2018

Resolução n. 008/2018 do Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas

02/Maio/2018

Ata de eleição do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social 2018

04/Maio/2018

Ata de Reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus

Convocação Ordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus

10/Maio/2018

Resolução n. 009/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Resolução n. 010/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

11/Maio/2018

Ata Da Centésima Quadragésima Terceira Reunião Ordinária Do Conselho De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus, Estado Da Bahia, Realizada Aos Quatorze Dias Do Mês De Março Do Ano De Dois Mil E Dezessete, No Auditório Hélio Pólvora Da Biblioteca Municipal Adonias Filho

26/Junho/2018

Edital do Conselho Municipal de Saúde - CMS/Ilhéus n. 002/2018: Dispõe sobre o Chamamento Público de Entidades Representativas do Segmento de Usuários do SUS, para compor o quadro de representações específicas do segmento que se encontram em vacância, e dá outras providências

05/Julho/2018

Decreto(s) n. 084/2018 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

Convocação Extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus – COMUTRAN

09/Julho/2018

Decreto n. 088/2018 do Município de Ilhéus/BA: Designa Secretário Executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA

Retificação à Convocação Extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus – COMUTRAN, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico, edição n. 163, Caderno I, em 05 de julho de 2018

13/Julho/2018

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável de Ilhéus (BA)

16/Julho/2018

Decreto(s) n. 090/2018 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n° 3.275 de 12 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.276 de 12 de janeiro de 2007

18/Julho/2018

Edital de Convocação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

07/Agosto/2018

Cancelamento de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus

09/Agosto/2018

Convocação Ordinária - Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus – COMUTRAN

17/Agosto/2018

Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável de Ilhéus (BA)

22/Agosto/2018

Decreto(s) n. 104/2018 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n° 3.275 de 12 de janeiro de 2007 e Lei n° 3.276 de 12 de janeiro de 2007

31/Agosto/2018

Resolução n. 001/2018 do COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

03/Setembro/2018

Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus – COMTUR

05/Setembro/2018

Resolução n. 03/2018 do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA n. 03/2018

16/Outubro/2018

Decreto(s) n. 117/2018 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus – CMAS

17/Outubro/2018

Edital de convocação do Município de Ilhéus/BA: CONVOCA INSTITUIÇÕES DOS SEGMENTOS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS PARA APRESENTAR DOCUMENTOS

30/Outubro/2018

Decreto n. 122/2018 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus – CMAS

31/Outubro/2018

Convocação Ordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus – COMUTRAN

19/Novembro/2018

Decreto(s) n. 122//2018 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus – CMAS

26/Novembro/2018

Resolução n. 015/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Ilhéus/BA

Resolução n. 016/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Ilhéus/BA

Resolução n. 017/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Ilhéus/BA

Edital de Convocação para a 75ª Reunião Extraordinária  do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

27/Novembro/2018

Convocação Extraordinária do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus – COMUTRAN

29/Novembro/2018

Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus - COMUTRAN: Substituição de conselheiro suplente

07/Dezembro/2018

Resolução n. 02/2018 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus – CMDCA

Convocação Ordinária - Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Ilhéus – COMUTRAN

10/Dezembro/2018

Decreto n. 126/2018 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável de Ilhéus – COMDERUPES

19/Dezembro/2018

Resolução n. 005/2018 do Conselho Municipal de Saúde - CMS: Dispõe sobre a aprovação do CEREST Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador pelo Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, e dá outras providências

Resolução n. 006/2018 do Conselho Municipal de Saúde - CMS: Dispõe sobre a aprovação do CER-IV Centro de Reabilitação Tipo IV, e dá outras providências

20/Dezembro/2018

Resolução n. 003 do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus/BA - CME: Define diretrizes para implantação da Reserva Técnica na Rede Pública Municipal de Ensino de Ilhéus alinhadas aos requisitos estabelecidos na Lei Federal (Lei do Piso) nº 11.738, de 16 de julho de 2008

26/Dezembro/2018

Convocação CGM 007/2018: Reconvocar os Poderes Executivo e Legislativo, os Conselhos de Políticas Públicas e as Organizações da Sociedade Civil do Município de Ilhéus, na forma da Convocação CGM nº. 005/2018, para indicarem seus representantes para compor o Comitê Estratégico Ilhéus Sustentável – CEIS

28/Dezembro/2018

Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação - CME

Calendário: Reuniões Ordinárias CME / 2019

Resolução n. 011/2018, do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus: Dispõe sobre as conclusões deliberação acerca dos Instrumentos de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Ilhéus, relativas ao exercício de 2017, em concordância com a legislação vigente

ANO 2019

03/Janeiro/2019

Resolução n. 014/2018 do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/ Ilhéus/ BA

16/Janeiro/2019

Resolução n. 018/2018 do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS

04/Fevereiro/2019

Carta Convite para preenchimento de vaga no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus

05/Fevereiro/2019

Resolução n. 001/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus - CMDCA

Resolução n. 002/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus - CMDCA

06/Fevereiro/2019

Decreto n. 016/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

18/Fevereiro/2019

Decreto n. 021/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Técnico para compor a equipe do Conselho Municipal de Educação – CME

Decreto n. 022/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação da professora Isaura Fonseca Sousa designada Assessora Especial do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus – CME, sem relação empregatícia de nenhuma natureza, com a finalidade técnica no cumprimento das atividades e atribuições do Conselho Municipal de Educação no zelo pela garantia à educação

11/Março/2019

Carta Convite do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus

14/Março/2019

Edital n. 001/2019 - CMDCA: Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2019-2021

05/Abril/2019

Resolução n. 006/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus: Retifica a Resolução 05/2019 do CMDCA

Resolução n. 007/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus: Dispõe sobre o edital de abertura de inscrições para eleição Conselho Tutelar Ilhéus 2020-2023

Edital n. 002/2019 da Comissão eleitoral do CMDCA: Dispõe sobre Alteração da data de publicação preliminar das entidades deferidas e recursos

09/Abril/2019

Resolução n. 008/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação da relação das entidades aptas a votar e serem votadas no Processo de Eleição do CMDCA, mandato 2019/2020

24/Abril/2019

Resolução n. 010/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Dispõe sobre a Retificação I do edital de abertura de inscrições para eleição conselho tutelar Ilhéus 2020-2023 para alterar dispositivo, instituir novo cronograma e prorrogar as inscrições.

30/Abril/2019

Resolução n. 011/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação da relação das entidades eleitas no Processo de Eleição do CMDCA, mandato 2019/2020

02/Maio/2019

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus/CMSI n. 004/2019: Dispõe sobre a deliberação da plenária da 7ª conferência de saúde de ilhéus, instancia máxima de do Controle Social do SUS, que propôs e aprovou em sua Plenária Final a modificação da atual mesa diretora e eleição de uma mesa paritária e dá outras providências

03/Maio/2019

Resolução n. 013/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO II do edital de abertura de inscrições para eleição de conselheiros tutelares de Ilhéus (2020-2023) para instituir novo cronograma

15/Maio/2019

Resolução n. 14/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação da relação preliminar dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023)

16/Maio/2019

Errata à Resolução do CMCI n.  004/2019 do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, publicada em 02 de maio de 2019

20/Maio/2019

Edital de Convocação para Assembleia Geral a fim de eleger entidades para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

22/Maio/2019

Resolução n. 015/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva dos candidatos deferidos e indeferidos no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

28/Maio/2019

Edital de convocação para Assembleia Geral a fim de eleger entidades para o Conselho Municipal dos Direitos Da Mulher

31/Maio/2019

Decreto n. 046/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Ilhéus – CMDCA

03/Junho/2019

Resolução n. 016/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a Retificação III do edital de abertura de inscrições para eleição de conselheiros tutelares de Ilhéus (2020-2023) para instituir novo cronograma

14/Junho/2019

Resolução n. 17/2019 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus - CMDCA, no uso de suas atribuições, nomeia membros da nova diretoria do CMDCA para o próximo biênio

Resolução n. 18/2019 do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA: O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus - CMDCA, no uso de suas atribuições, nomeia membros da Comissão Especial do Processo de Escolha do CMDCA, Comissão de Elaboração de Prova e Comissão Permanente de Apuração

Errata à Resolução CONDEMA n. 05/2019, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico do município em 29 de maio de 2019, edição n. 123, Caderno I

17/Junho/2019

Portaria – SEDES n. 002/2019: Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO I do edital de convocação para Assembleia Geral a fim de eleger entidades para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) para alterar dispositivo, instituir nova data e divulgar a relação das entidades aptas a votar e serem votadas no Processo de Eleição do CMDM, mandato 2019/2020

21/Junho/2019

Carta Convite do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - em 15 de maio de 2019

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR - em 14 de junho de 2019

05/Julho/2019

Resolução n. 019/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação da relação das inscrições homologadas após impugnações no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

Resolução n. 020/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a convocação para fase de exame de conhecimentos específicos no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

08/Julho/2019

Portaria SDS n. 003/2019: Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO II do edital de convocação para Assembleia Geral a fim de eleger entidades para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) para, instituir novas datas do Processo de Eleição do CMDM, mandato para o próximo biênio

09/Julho/2019

Convocação para Assembléia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Transito Do Município de Ilhéus (COMUTRAN)

15/Julho/2019

Resolução n. 021/2019 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva de conhecimentos específicos no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

18/Julho/2019

Portaria SDS n. 004/2019: Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva das entidades aptas a votar e serem votadas no Processo de Eleição do CMDM, mandato para o próximo biênio

Resolução n. 022/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a divulgação do Gabarito e Lista Final da Prova Objetiva e prazo para documentação no processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

24/Julho/2019

Resolução n. 023 de 24 de julho de 2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Dispõe sobre a convocação dos candidatos habilitados para reunião sobre campanha do processo de escolha de conselheiros tutelares (2020-2023) e dá outras providências

25/Julho/2019

Resolução n. 003/2019 do CMAS - Ilhéus/BA

08/Agosto/2019

Resolução n. 005/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM): Dispõe sobre a divulgação da relação das entidades eleitas no Processo de Eleição do CMDCA, mandato 2019/2020

Convocação para Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus – Bahia (COMUTRAN)

12/Agosto/2019

Decreto n. 068/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

Resolução CONDEMA n. 07 de 12 de agosto de 2019: Institui procedimento administrativo para o fluxo processual do Setor de Licenciamento Ambiental

Convocação do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus - COMTUR

14/Agosto/2019

Decreto n. 071/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia

REGIMENTO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS - BIÊNIO 2019 - 2021

Convocação do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus - COMTUR

16/Agosto/2019

Decreto n. 070/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Ilhéus-Bahia

29/Agosto/2019

Ofício CMSI 094/2019: Divulga a relação das entidades Deferidas e Indeferidas a concorrer às vagas para composição do Conselho Municipal de Saúde – CMSI no biênio 2019/2021, em seus respectivos segmentos

02/Setembro/2019

Decreto n. 075/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia

11/Setembro/2019

Resolução n. 022/2019 - CMDCA:. Aprova orçamento para contratação de materiais e serviços para realização do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares e dá outras providências

Resolução n. 007/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - Ilhéus/BA

12/Setembro/2019

Ofício CMSI 120/2019 da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus/BA

17/Setembro/2019

Ata da Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus/BA

25/Setembro/2019

Decreto n. 081/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo

Relação Final das entidades Habilitadas a concorrer às vagas para composição do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus – CMSI no biênio 2019/2021

26/Setembro/2019

Decreto n. 082/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho da Cidade do Município de Ilhéus-Bahia

27/Setembro/2019

Convocação do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus (COMUTRAN): Assembleia Geral Ordinária

02/Outubro/2019

Decreto n. 085/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia as Conselheiras Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM

08/Outubro/2019

Decreto n. 086/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros (as) Titulares e Suplentes como Membros do CME/Conselho Municipal de Educação de Ilhéus/BA

Decreto n. 087/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação da Câmara de Legislação e Normas (CLN) do Conselho Municipal de Educação – CME no Município de Ilhéus /BA

Decreto n. 088/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação da Câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Conselho Municipal de Educação – CME no Município de Ilhéus /BA

Decreto n. 089/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Inspeção das Unidades Escolares do Conselho Municipal de Educação – CME no âmbito do Sistema Municipal de Ensino - Ilhéus /BA

Decreto n. 093/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n. 3.275 de 12 de janeiro de 2007 e Lei n. 3.276 de 12 de janeiro de 2007

Resolução n. 012/2019, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ilhéus: Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Ilhéus, relativas ao exercício de 2018, Programação Anual de Saúde 2019 e prescreve as providências que enumera

11/Outubro/2019

Convocação do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus

14/Outubro/2019

Resolução n. 013/2019 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Ilhéus: Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora eleita na posse de novos conselheiros e eleição da mesa diretora em 10/10/2019 no plenário na Câmara de Vereadores Municipal de Ilhéus

16/Outubro/2019

Resolução n. 025 de 15/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

18/Outubro/2019

Resolução CONDEMA n. 09/2019: Nomeia os conselheiros titulares e suplentes da Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Ilhéus – CONDEMA

23/Outubro/2019

Decreto n. 097/2019 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia

25/Outubro/2019

Convocação do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus

12/Novembro/2019

Convocação Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus

19/Novembro/2019

Resolução CMDM Nº 06/2019 do municipio de Ilhéus: Dispõe sobre a convocação de todas as Conselheiras do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) a fim e eleger a Diretoria do presente conselho, mandato 2019/2020

Resoluções CONCIDADE Nº 01 do municipio de Ilhéus :Dispõe sobre a nomeação de membros para a nova diretoria para o próximo biênio do Conselho Municipal da Cidade de Ilhéus - CONCIDADE .

Resoluções CONCIDADE Nº 02 do municipio de Ilhéus :Dispõe sobre a nomeação de membros para as  câmaras Técinicas  do Conselho Municipal da Cidade de Ilhéus - CONCIDADE .

Resoluções CONCIDADE Nº 03 do municipio de Ilhéus :Dispõe sobre a nomeação de membros para Comissão de Reforma do Regimento Interno do Conselho Municipal da Cidade de Ilhéus - CONCIDADE .

Ofício nº 11/2019 do municipio de Ilhéus : Dispõe sobre a convocação dos Membros do Conselho Municipal de Transporte e Transito, (Titulares E Suplentes) e População e a quem interessar para Assembleia Geral Ordinária do Conselho que ocorrerá no Dia 21 de Novembro (Quinta-feira) às 16h30 no Salão de festa do SINDITAXI, Praça  São Luiz, s/n, Conquista – Ilhéus – Bahia.

21/Novembro/2019

Decreto n.094/2019 Município de Ilhéus: Dispõe sobre nomeação dos membros da Mesa Diretora Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus do Biênio 2019/2021.

22/Novembro/2019

Edital de Convocação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus.

26/Novembro/2019

Decreto n. 103/2019 do Município de Ilhéus: Nomeia as Conselheiras Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher– CMDM

Convocação para Assembleia Geral Extraordinária - Conselho Municipal de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus – Bahia (COMUTRAN)

27/Novembro/2019

Convocação Reunião Extraordinária - Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI)

28/Novembro/2019

Retificação de Convocação - Reunião Extraordinária - Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI)

05/Dezembro/2019

Resolução n. 026/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Nomeia a Comissão de Seleção de Projetos do Chamamento Público e dá outras providências

Edital de Seleção de Projetos para Promoção, Proteção e Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes no município de Ilhéus n. 001/2019 – CMDCA/ILHÉUS, em consonância com a Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n. 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e Decreto Municipal n. 143/2017, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil – OSC

11/Dezembro/2019

Convocação - Reunião Ordinária do do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI)

16/Dezembro/2019

Ata de reunião do Conselho Municipal do Turismo de Ilhéus/BA

Convocação – Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo de Ilhéus/BA

20/Dezembro/2019

Decreto n. 104/2019 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros Titulares e Suplentes como Membros do Conselho Municipal de Educação (CME)

27/Dezembro/2019

Resolução do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CME) n. 001/2019: Estabelece critérios para a nomeação dos cargos em comissão de diretor, vice-diretor e secretário das escolas municipais que compõem o Sistema Municipal de Educação de Ilhéus, no interstício de implementação da gestão democrática, conforme estabelecido no PCCR/2011 e no Plano Municipal de Educação/2018

30/Dezembro/2019

Republicação por incompletude da Resolução do Conselho Municipal de Educação de Ilhéus (CME) n. 001/2019

ANO 2020

09/Janeiro/2020

Resolução n. 008/2019 do CMAS - Ilhéus/BA

Ata da 14ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

14/Janeiro/2020

Resolução n. 001 de 14 de janeiro de 2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Retifica o cronograma do Edital de Chamamento Público e dá outras providências

15/Janeiro/2020

Resolução n. 001, de janeiro de 2020 do Conselho de Saúde do Município de Ilhéus: Dispõe sobre aprovação Ad Referendum do Presidente, da proposta de readequação do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus e o Estabelecimento Vida Memorial Serviços de Saúde, e dá outras providências

Resolução n. 007 de 08 de janeiro de 2020: Dispõe sobre a divulgação do resultado da Eleição para a composição da Diretoria do CMDCA, mandato 2019/2020

16/Janeiro/2020

Retificação à Resolução n. 007 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 15 de janeiro de 2020, edição 013

27/Janeiro/2020

Convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal do Direito da Mulher

28/Janeiro/2020

Resolução n. 003/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Convoca OSC’S para fase de complementação de documentos do Edital de Chamamento Público e dá outras providências

30/Janeiro/2020

Resolução 002/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus - CMSI: Aprova a Reforma do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus- CMSI e revoga a Resolução nº 028/2013

03/Fevereiro/2020

Resolução do CMSI n. 003/2020: Dispõe sobre a aprovação das Comissões Setorias do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus-CMSI biênio 2019/2021

06/Fevereiro/2020

Resolução n. 004 de 06 de fevereiro de 2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Divulga Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01 e dá outras providências

14/Fevereiro/2020

Resolução n. 04 de 14 de fevereiro de 2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

20/Fevereiro/2020

Resolução n. 001/2020: O Conselho Municipal da Cidade de Ilhéus - CONCIDADE, no uso de suas atribuições, nomeia membros da Comissão da Conferência Municipal   2020

03/Março/2020

Portaria n. 001/2020 - CMDM: Dispõe sobre a Retificação da Resolução 07/2019 que trouxe o resultado da Eleição para a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2019/2021

09/Março/2020

Decreto n. 011/2020 do Município de Ilhéus/BA: Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

18/Março/2020

Convocação - Reunião Ordinária - Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI)

09/Abril/2020

Resolução n. 003/2020 do CMAS: Dispõe sobre alteração do art. 13 da Resolução CNAS 14 de 15 de maio de 2014, que define os parâmetros Nacionais para inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Ilhéus/BA

15/Maio/2020

Resolução n. 004/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social – Ilhéus/ BA

08/Junho/2020

Recomendação n. 001, de junho de 2020 do CMSI - Conselho de Saúde do Município de Ilhéus/BA:  Dispõe sobre aprovação plenária do colegiado do CMS, da proposta de revogação da Portaria 182/2020 nos itens “XI” A), B), D).

Recomendação n. 002, de junho de 2020 do CMSI - Conselho de Saúde do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre aprovação plenária do colegiado do CMS, da proposta de adequação do Município de Ilhéus sobre a concessão de insalubridade a trabalhadores da secretaria de saúde que fazem jus e não recebem

26/Junho/2020

Resolução n. 006/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social  - CMAS - Ilhéus/BA

17/Julho/2020

Decreto 050/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/CACS-FUNDEB

20/Julho/2020

Resolução n. 003/2020 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA: Dispõe sobre autorização de alteração dos projetos selecionados e aprovados, em função da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

23/Julho/2020

Decreto 053/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n. 3.275 de 12 de janeiro de 2007 e Lei n. 3.276 de 12 de janeiro de 2007

Decreto 054/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

28/Julho/2020

Resolução n. 007/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social – Ilhéus/BA

05/Agosto/2020

Decreto 057/2020 do Município de Ilhéus/BA: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

21/Setembro/2020

Regimento Interno Do Conselho Municipal Dos Direitos Da Mulher

Ata de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM - 06/08/2020

Ata de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM - 19/08/2020

23/Setembro/2020

Resolução n. 005/2020 do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente – Cmdca

19/Outubro/2020

Resolução do CMSI n. 007/2020: Dispõe sobre a substituição de membros das Comissões Setorias do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus-CMSI biênio 2019/2021

27/Outubro/2020

Ata da 81ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus/BA

Homologação - Resultado do Edital n. 01/2020  para a seleção de Instituições do Terceiro Setor sem fins lucrativos - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

12/Novembro/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA MANDATO NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ILHÉUS – BAHIA, PERÍODO DE 2021 A 2023

30/Novembro/2020

Portaria n. 388/2020 do Município de Ilhéus/BA: Suspende as inscrições para o Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) e dá outras providências

03/Dezembro/2020

Retificação à Resolução n. 008/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus (CMSI), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município em 02 de dezembro de 2020, edição 259

09/Dezembro/2020

Portaria n. 402/2020 do Município de Ilhéus/BA: Intima os Grupos/Espaços Culturais denunciados pelo Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

ANO 2021

29/Janeiro/2021

Resolução n. 010/2020 do Conselho de Saúde do Município de Ilhéus: Dspõe sobre aprovação dos Relatórios Quadrimestrais da prestação de contas do Ano de 2018

Resolução n. 001/2021 do Conselho de Saúde do Município de Ilhéus: Dispõe sobre aprovação da utilização dos Recursos do Covid-19 Investimento para serem utilizados como custeio.

Resolução n. 002/2021 do Conselho de Saúde do Município de Ilhéus: Dispõe sobre aprovação do Incentivo para a Maternidade Santa Helena

16/Fevereiro/2021

Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus - CMSI n. 003/2021: Dispõe sobre a aprovação da Comissão Intersetorial do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus-CMSI biênio 2019/2021

Resolução n. 01 do Conselho Municipal de Cultura – CMC de 16 de fevereiro de 2021: Nomeia Comissão Eleitoral Titulares e Suplentes para o Pleito 2021 – 2023 do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus – BA

19/Fevereiro/2021

Resolução CMC n. 002, de 19 de fevereiro de 2021: Dispõe sobre a Retificação da Resolução 01 de 16 de Fevereiro onde Nomeia Comissão Eleitoral Titulares e Suplentes para o Pleito 2021 – 2023 do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus – BA.

22/Fevereiro/2021

Regimento Eleitoral 2021 do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus; Dispõe sobre as normas para as eleições dos conselheiros representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus (CMC)

Resolução n. 001 da Comissão Eleitoral de 18 de fevereiro de 2021: A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Cultura, aprova Calendário Eleitoral para o Pleito 2021 – 2023 do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus – BA

23/Fevereiro/2021

Decreto n. 020 de 23 de fevereiro de 2021: Nomeia as Conselheiras Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher– CMDM Tutelar suplente em substituição ao titular em gozo de férias do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

25/Fevereiro/2021

Decreto n. 021 de 24 de fevereiro de 2021: Torna sem efeito o Decreto 020, que nomeia as conselheiras titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, publicado no Diário Oficial, Edição nº 47, do dia 23 de fevereiro de 2021

01/Março/2021

Resolução n. 002/2021 do CMAS- Ilhéus/BA, 24 de fevereiro de 2021: Apresentação Do Demonstrativo De 2020 E Do Plano De Ação Do Governo Do Estado 2021

Resolução n. 003/2021 do CMAS- Ilhéus/BA, 24 de fevereiro de 2021: Aprova, por unanimidade, a Prorrogação do mandato dos Conselheiros da Sociedade Civil e da diretoria do CMAS

24/Março/2021

Ata da 2ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Ilhéus/BA

25/Março/2021

Resolução n. 001/2021 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus – CMDCA

29/Março/2021

Conselho Municipal De Educação De Ilhéus - 2021 – Ano De Mobilização Pela Educação

13/Abril/2021

Decreto n. 038 de 09 de abril de 2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Técnico para compor a equipe do Conselho Municipal de Educação – CME

Decreto n. 039 de 09 de abril de 2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Técnico para compor a equipe do Conselho Municipal de Educação – CME

23/Abril/2021

Edital De Convocação Reunião Extraordinaria (Virtual) -  Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus

03/Maio/2021

Resolução N° 004/2021 Do Cmas- Ilhéus- Ba Do Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas

21/Maio/2021

Resolução N° 005/2021 Do Cmas: Dispõe Sobre Alteração Do Art. 13 Da Resolução Cnas 14 De 15 De Maio De 2014, Que Define Os Parâmetros Nacionais Para Inscrição Das Entidades Ou Organizações De Assistência Social E Dos Serviços, Programas, Projetos E Benefícios Socioassistenciais No Conselho Municipal De Assistência Social (Cmas) De Ilhéus/Ba

Resolução N° 006/2021 Do Cmas

28/Maio/2021

Resolução n. 008 de 28 de maio de 2021: Dispõe sobre a Recondução do Mandato dos Conselheiros e Mesa Diretora do CMSI

08/Junho/2021

Resolução n. 009 de 07 de junho de 2021 -Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus: Dispõe sobre a Aprovação Ad Referendum do Presidente sobre aprovação do Incentivo para a Maternidade Santa Helena

Resolução Nº 06/2021 De 08 De Junho De 2021 - Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Adolescente - Cmdca: Nomeia a Comissão de Avaliação e Monitoramento do Chamamento Público nº 01/2019 e dá outras providências

09/Junho/2021

Decreto 054 de 01 de junho de 2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto nas Leis n. 3.275 de 12 de janeiro de 2007, Lei n. 3.276 de 12 de janeiro de 2007 e Resolução 008/2021 para o biênio 2021/2023 CMSI

13/Julho/2021

Decreto n. 072 de 13 julho 2021: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo

16/Julho/2021

Decreto n. 075, de 14 de julho de 2021: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho da Cidade do Município de Ilhéus- Bahia

03/Agosto/2021

Resolução CONDEMA n. 07 de 02 de agosto de 2021: Nomeia os conselheiros titulares e suplentes da 17ª Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no
Município de Ilhéus – CONDEMA

04/Agosto/2021

Convocação - Conselho municipal da Cidade de Ilhéus

10/Agosto/2021

Decreto n. 080 de 10 de agosto de 2021: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho da Cidade do Município de Ilhéus-Bahia

17/Agosto/2021

Decreto n. 086 de 13 de agosto de 2021: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho da Cidade do Município de Ilhéus – BA e dá outras providências

18/Agosto/2021

Decreto n. 087 18 de Agosto 2021: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo

26/Agosto/2021

Resolução n.010/2021 DO CMDCA DE ILHÉUS: CONVOCA O 1º SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR CENTRO OESTE PARA ASSUMIR VACÂNCIA NO CARGO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/Setembro/2021

DECRETO Nº 095 de 10 de setembro de 2021: Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus.

13/Setembro/2021

Decreto nº 98 de 13 de agosto de 2021: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho da Cidade do Município de Ilhéus – BA e dá outras providências.

15/Setembro/2021

Conselho Municipal De Assistência Social – Ilhéus/ Ba. - Resolução N° 007/2021 Do Cmas- Ilhéus- Ba,
08 De Setembro De 2021.

Conselho Municipal De Assistência Social – Ilhéus/ Ba. - Resolução N° 008/2021 Do Cmas- Ilhéus- Ba,
08 De Setembro De 2021.

Ata Prefeitura Municipal De Ilhéus - Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas: Realizou-Se A Quinta 005/2021 Assembleia Geral Ordinária Do Conselho Municipal de Assistência Social.

20/Setembro/2021

Decreto n. 099 de 20 de setembro 2021: Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia.

08/Outubro/2021

DECRETO N. 104, DE 08 DE OUTUBRO 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros Titulares e Suplentes como Membros do Conselho Municipal de Educação (CME).

14/Outubro/2021

Resolução Nº01/2021 O Conselho Municipal Da Cidade De Ilhéus - Concidade, No Uso De Suas Atribuições, Nomeia Membros Das Câmaras Técnicas

Resolução Nº02/2021 O Conselho Municipal Da Cidade De Ilhéus - Concidade, No Uso De Suas Atribuições, Nomeia Membros comissão Organizadora Da 7ª Conferência Municipal da Cidade.

Resolução Nº 04, De 26 De Agosto De 2021 - Prorrogação Do Mandato Dos Conselheiros Da Sociedade Civil E Da Diretoria Do Cmdca Até 20 Dezembro De 2021

Resolução Nº 05/2021 O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Ilhéus - Cmdca, No Uso De Suas Atribuições, Nomeia Conselheiro Para Suprir Vacância Na Comissão De Avaliação E Monitoramento – Cam

27/Outubro/2021

Resolução nº. 011 de 14 de outubro de 2021 -  Dispõe sobre a designação de membros para Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus- CMSI.

03/Novembro/2021

Edital De Convocação Da Assembleia Geral Para Eleição No Conselho Dos Direitos Da Mulher

16/Novembro/2021

Resolução nº. 012 de 27 de outubro de 2021 Dispõe sobre a aprovação da Comissão da conferência Municipal de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus-CMSI

26/Novembro/2021

Decreto Nº 113 De 26 De Novembro de 2021 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

30/Novembro/2021

Edital De Convocação Para O Processo De Eleição Das Organizações Da Sociedade Civil, Para Mandato No Conselho Municipal De Assistência Social De Ilhéus – Cmas Bahia, Período De 2021 A 2023.

08/Dezembro/2021

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 

ANO 2022

14/Janeiro/2022

Decreto nº 05 de 14 Janeiro de de 2022 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher

20/Janeiro/2022

Decreto n.07 de 19 de janeiro de 2022 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus – CMAS

01/Fevereiro/2022

Edital nº 001/2022 – CMDCA Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2022-2024

02/Fevereiro/2022

Edital nº 001/2022 – CMDCA - Republicado Convocação para Assembleia de Eleição para Composição dos Membros representantes da Sociedade Civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA biênio 2022-2024

07/Fevereiro/2022

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS - segunda 002/2022 Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

10/Fevereiro/2022

Decreto Nº09 de 10 de Fevereiro de 2022 - Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus.

23/Fevereiro/2022

Resolução Nº 002/2022 De 23 De Fevereiro De 2022 Divulga resultado preliminar das Organizações da Sociedade Civil aptas a participar ao Pleito eleitoral do Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes do biênio 2022-2024 e dá outras providências

07/Março/2022

Resolução N° 001/2022 Do Cmas- Ilhéus- Ba, 24 De Janeiro De 2022

Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas

10/Março/2022

Resolução Nº 04/2022 Dispõe Sobre A Divulgação Das Entidades Eleitas No Processo De Eleição Do Cmdca, Mandato 2022/2024

Ata Da Assembleia De Eleição Para Conselheiros Representantes Da Sociedade Civil No Cmdca – Biênio 2022/2024

17/Março/2022

Decreto N. 13, 18 De Março De2022 Nomeia Os Conselheiros Titularese Suplentes Do Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente Do Município De Ilhéus-Bahia.

Decreto Nº 15 De 17 De Março De 2022. Nomeia A Primeira Composição Do Conselho Municipal De Ciência, Tecnologia E Inovação – Cmcti, Instituído Pela Lei Municipal Nº 4.097/2020.

Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas Ata De Assembleia Geral Ordinária – Ago

22/Março/2022

Decreto N. 15, 22 De Março De 2022 Nomeia Os Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal Da Criança E Do Adolescente Do Município De Ilhéus-Bahia

28/Março/2022

Decreto n. 16 de 28 de Março de 2022 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Ilhéus-Bahia

Decreto nº 17 de 28 de março 2022 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

Resolução Nº 10/2022 O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Ilhéus - Cmdca, No Uso De Suas Atribuições, Nomeia Nova Diretoria Do Cmdca, Para O Biênio 2022/2024

31/Março/2022

Edital De Convocação - Convoca os integrantes do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI, instituído pela Lei Municipal nº 4.097/2020 para primeira Assembleia do Conselho

04/Abril/2022

Resolução Nº 10/2022 O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança Edo Adolescente De Ilhéus - Cmdca, No Uso De Suas Atribuições, Nomeia Nova Diretoria Do Cmdca, Para O Biênio 2022/2024

05/Abril/2022

Resolução N° 002/2022 Do Cmas- Ilhéus- Ba, 23 De Março De 2022 Dispõe Sobre Alteração Do Art. 13 Da Resolução Cnas 14 De 15 De Maiode 2014, Que Define Os Parâmetros Nacionais Para Inscrição Das Entidades Ou Organizações De Assistência Social E Dos Serviços, Programas, Projetos E Benefícios Socioassistenciais No Conselho Municipal De Assistência Social (Cmas) De Ilhéus/Ba

Resolução Nº 10/2022 Do Cmdca De Ilhéus. O Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Ilhéus - Cmdca, No Uso De Suas Atribuições. Convocao Suplente De Conselheiros Tutelares Da Zona Norte Para Assumir Vacancia No Cargo E Da Outras Providencias

08/Abril/2022

Republicação Por Inconsistência Material Resolução 001/2022  - Regimento Eleitoral Do Conselho Municipal De Saúde De Ilhéus Biênio 2022 – 2024

13/Abril/2022

Decreto Nº 022 De 13 De Abril 2022 Nomeia Os Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Cultura Do Município De Ilhéus-Bahia

Decreto Nº 023 De 13 De Abril 2022 Nomeia Os Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Defesa Do Meio Ambiente Do Município De Ilhéus

  03/maio/2023

RESOLUÇÃO Nº 007 de 03 de maio de 2023 Divulga resultado preliminar das inscrições do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus, oriundos da sociedade civil para o biênio 2023/ 2025

04/maio/2023

RETIFICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 007 de 03 de maio de 2023  Divulga resultado preliminar das inscrições do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus, oriundos da sociedade civil para o biênio 2023/ 2025

08/maio/2023

RESOLUÇÃO Nº 008 de 08 de maio de 2023 Divulga resultado Final das inscrições do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Ilhéus, oriundos da sociedade civil para o biênio 2023/ 2025

15/maio/2023

Resolução n° 009, de15de maiode2023. Divulga o resultado das eleições para representantes da Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura 2023/2025

16/maio/2023

Decreto Nº 047, De 16 De Maio de 2023. Nomeia Os Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Transportes De Ilhéus

26/maio/2023

RESOLUÇÃO Nº11/2023 do CMDCA de Ilhéus. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus - CMDCA, convoca o suplente da Zona Sul para assumir vacância da Zona Norte e da outra providências

05/junho/2023

Decreto Nº 51 de 05 de junho 2023 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia.

07/junho/2023

CONVOCAÇÃO - A Presidente do Conselho Municipal de Cultura CMC

CONVOCA: Assembléia Geral Extraordinária no dia 14/06/2023 (quarta- feira) às 16h00 sendo a primeira chamada e 16h30 a segunda, no Auditório da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Brasil, s/nº, Conquista, Ilhéus.

19/junho/2023

Resolução nº. 005/2023 de 16 de junho de 2023 Dispõe sobre a Formação do Conselhos Locais e Distritais de Saúde de Ilhéus.

20/junho/2023

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 O Conselho Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, nomeia nova Diretoria do CMC, para o Biênio 2023/2025.

05/julho/2023

RESOLUÇÃO 013/2023 de 04 de Julho de 2023. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus – CMDCA dispõe sobre realização da prova seletiva que concorrerão ao cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

06/julho/2023

Decreto nº 065 de 04 Julho de 2023

Nomeia Titulares os conselheiros Suplentes s do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus.

20/julho/2023

Decreto n. 66 de 20 de julho de 2023 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ilhéus – CMAS

08/agosto/2023

RESOLUÇÃO Nº18/2023 do CMDCA de Ilhéus. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ilhéus – CMDCA convoca o suplente da Zona Sul para assumir vacância da Zona Centro Oeste e da outras providências

10/agosto/2023

Decreto nº 80 de 02 de agosto de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros (as) Titulares e Suplentes como Membros do CME/Conselho Municipal de Educação de Ilhéus/BA.

16/agosto/2023

RESOLUÇÃO Nº 019/2023 DO CMDCA DE ILHÉUS Dispõe sobre a distribuição de seções eleitorais para processo de escolha de Conselheiros Tutelares de Ilhéus (2024-2028).

17/agosto/2023

DECRETO N. 82, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplente Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022-2025

Decreto s/n, de 09 de agosto de 2023 - Nomeações em cumprimento às Resoluções CME n.º 02/2022 e 02/2023.

Conselho municipal de assistência social – Ilhéus/ Ba. Resolução n° 005 de 16 de agosto de 2023 do CMAS.

18/agosto/2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 82, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplente Conselho de Alimentação Escolar para o quadriênio 2022-2025

21/agosto/2023

Decreto s/n, de 09 de agosto de 2023 - Nomeações em cumprimento às Resoluções CME n.º 02/2022 e 02/2023.

22/agosto/2023

Decreto s/n, de 09 de agosto de 2023 - ELIENE ALVES DOS SANTOS em cumprimento às Resoluções CME n.º 02/2022 e 02/2023

31/agosto/2023

Decreto Nº 86 de 29 de agosto de 2023 - Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia

12/setembro/2023

Edital de convocação n° 006, de 11 de setembro de 2023. O Presidente do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 5° da Lei n°. 4.208 de 13 de dezembro de 2022, CONVOCA os membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes – COMUTRAN, para 2ª reunião ordinária

18/setembro/2023

Decreto Nº 094, De 18 De Setembro 2023. Nomeia Os Conselheiros Titulares E Suplentes Do Conselho Municipal De Transportes De Ilhéus

20/setembro/2023

Decreto n. 95 de 20 de setembro de 2023 Dispõe sobre a nomeação dos representantes do CME/Conselho Municipal de Educação de Ilhéus/BA na sistematização, acompanhamento e execução das ações para atender a demanda do Fórum Municipal de Educação do Município de Ilhéus de acordo Decreto nº 05, de 18 de Janeiro de 2018 em consonância com Art. 4º § 1º. e Conferência Estadual de Educação / extraordinária 2023

22/setembro/2023

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 70 de 27 de julho de 2023 Dispõe sobre a Convocação da 7 ª Conferência Municipal da Cidade de Ilhéus do Estado da Bahia, e dá outras providências

03/outubro/2023

Resolução Nº024/2023do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente (CMDCA). Dispõe sobre a publicação do resultado final do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de Ilhéus-Bahia (2024-2028)

05/outubro/2023

Resolução CME/Ilhéus n°003/2023 De acordo com a Resolução CME Nº 002/2013 em seu Capítulo II, Art. 10: O CME Autoriza o funcionamento desta Unidade Escolar em Ilhéus, situada Centro Educacional INNOVA LTDA – Ilhéus/BA, ministrando a Educação Básica - Etapas Educação Infantil Ensino fundamental no âmbito de Sistema Municipal de Ensino Ilhéus-Bahia, pelo prazo de Quatro anos, a partir 2023 e aprova o Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar

06/outubro/2023

RESOLUÇÃO CONDEMA nº 006 DE 06 DE AGOSTO DE 2023. Nomeia os conselheiros titulares e suplentes da Comissão de Seleção dos Projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente e deliberados pelo Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus – CONDEMA

10/outubro/2023

Resolução n° 006/2023 do CMS- ilhéus- Ba, 09 de outubro de 2023

Edital de convocação para o processo de eleição das organizações da sociedade civil, para mandato no conselho municipal de segurança alimentar e nutricional- COMSEA de Ilhéus –Bahia, período de 2023 a 2025

13/novembro/2023

RESOLUÇÃO N° 008/2023 do CMAS- Ilhéus- BA, 09 de novembro de 2023

RESOLVE: Art. 1° - Conforme decisão da Plenária o Conselho Municipal de Assistência Social em Assembleia Geral ordinária nº 008/2023 de 09 de novembro de 2023, aprovou por unanimidade, o Termo de Aceite: Alimenta SUAS Bahia e Termo de Aceite: SUAS Fortalecido para oferta de serviços socioassistenciais. Art. 2°- Ficam Revogadas as disposições

21/novembro/2023

Decreto nº 109 de 21 de outubro de 2023

Nomeia Titulares os conselheiros Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

01/dezembro/2023

Decreto nº 111, de 01 de dezembro de 2023 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA.

Resolução N. º 007/2023 de01 de dezembro de 2023 Dispõe sobre relatório da Comissão Especial de Conselheiros de Saúde constituída de forma temporária.

13/dezembro/2023

Resolução N. º 009 de 13 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre deliberação da Programação Anual de Saúde - PAS 2024]

18/dezembro/2023

Decreto n° 113 de 15 de dezembro de 2023 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Municipio de Ilhéus

Decreto Nº 114 de 18 de Dezembro de 2023 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura do Município de Ilhéus-Bahia.

22/dezembro/2023

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 014 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a ATAKAREJO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A, denominado ATACADÃO ATAKAREJO, inscrito sob CNPJ/CPF 73.849.952/0010-49, para Construção Comércio varejista/atacadista de mercadorias em geral, localizado na Rodovia BA 001, KM 04, S/N – Nossa Senhora Da Vitória, Ilhéus/Ba

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 015 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a AZZURE RESIDENCE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF 51.428.391/0001-80, para Construção de Residencial Multifamiliar, localizado na Rua Deraldo Neville, S/N, Quadra 01, Lotes 07 e 08, no Bairro Jardim Atlântico III, Ilhéus - BA

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 016 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a VERONICA DE SOUSA TAKASHI SAITO, denominado Reserva Paradiso Residencial, inscrito sob CNPJ/CPF 10.749.227/0001-98, para Construção de condomínios verticais residenciais, localizado na Rodovia Ilhéus / Itabuna (BR-415), S/N, Bairro Banco da Vitória, Ilhéus - BA

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a CAC10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF 48.976.060/0001-70, para Construção de condomínios verticais residenciais, localizado na Rua Mário Garcia Morelli com Rua Jornalista Armando Oliveira, na Quadra 10, Lote 143, Bairro Jardim Atlântico, Ilhéus - BA

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a PORTAL SANTO AGOSTINHO LOTEAMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUÇÕES EIRELI, denominado Residencial Ilhéus Select inscrito sob CNPJ/CPF 33.379.860/0001-37, para Construção de Condomínio Vertical Residencial, localizado na Rua Mário Garcia Loteamento Paraíso, Rua D, n 60, bairro Jardim Atlântico, Ilhéus – BA

18/janeiro/2024

RESOLUÇÃO N° 001/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 17 de janeiro de 2024

RESOLUÇÃO N° 002/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 17 de janeiro de 2024

Decreto n°. 07, de 16 de janeiro de 2024. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Ilhéus do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

24/janeiro/2024

Decreto n°10 de 24 de Janeiro de 2024 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Municipio de Ilhéus

30/janeiro/2024

Resolução CONDEMA nº 001 de 30 de janeiro de 2024 Nomeia os conselheiros titulares e suplentes da 20ª Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Ilhéus-CONDEMA

08/fevereiro/2024

Decreto n°18 de 08 de março de 2024 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

09/fevereiro/2024

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 002 DE 05 DE JANEIRO 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a AS3 CONSTRUTORA E CONSTRUTORA LTDA, denominado Areias do Sul inscrito sob CNPJ/CPF 44.404.099/0001-62, para construção de condomínios verticais residenciais e comerciais que apresentam número de unidade superior a dez, localizado Rodovia BA-001 (Ilhéus x Olivença), Loteamento Mar de Ilhéus, Quadra 16, Lote 122 e 122 – Cururupe, Ilhéus/BA

15/fevereiro/2024

RETIFICAÇÃO da Resolução CONDEMA nº 002 de 05 de janeiro de 2024, Diário Oficial Eletrônico| Edição n. 42, Caderno I

19/fevereiro/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL Decreto n°18 de 08 de Fevereiro de 2024 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do MeioAmbiente do Municipio de Ilhéus

20/fevereiro/2024

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, cuja Etapa será realizada entre os dias 26 e 27 de abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 002, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus para o Biênio 2025 e 2026.

11/março/2024

RESOLUÇÃO N° 003/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 05 de março de 2024

12/março/2024

Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2024

ATA DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2024

13/março/2024

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 003 DE 08 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a VCA BELOVED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, denominado KAHAKAI inscrito sob CNPJ/CPF 47.965.804/0001-99, para Construção de Conjunto habitacional - condomínio residencial, localizado Rodovia Ilhéus / Canavieiras (BA-001), S/N - Águas de Olivença, Ilhéus - BA

27/março/2024

RESOLUÇÃO N° 004/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 26 de março de 2024

19/abril/2024

RESOLUÇÃO CME/ILHEUS Nº 001/2024 – Resolução CME 001/2024 Regulamenta a Gestão Escola Democrática no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Ilhéus

RESOLUÇÃO CME/ILHEUS Nº 002/2024 – Resolução CME 002/2024 Resolução CME 002/2024 Regulamenta a Gestão Escolar Democrática no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Ilhéus

22/abril/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCONSITÊNCIA MATERIAL RESOLUÇÃO CME/ILHEUS Nº 001/2024 –Resolução CME 001/2024 Resolução CME n.001/2024 - Busca Ativa Escolar

REPUBLICAÇÃO POR INCONSITÊNCIA MATERIAL RESOLUÇÃO CME/ILHEUS Nº 002/2024 –Resolução CME 002/2024 Regulamenta a Gestão Escolar Democrática no âmbito do Sistema Municipal de Educação de Ilhéus

29/abril/2024

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 19 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre Prorrogação do mandato dos Conselheiros da Sociedade Civil, governamental e mesa diretora do CMDCA

03/maio/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL RESOLUÇÃO CONDEMA N. 003 DE 08 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a VCA BELOVED EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, denominado KAHAKAI inscrito sob CNPJ/CPF 47.965.804/0001-99, para Construção de Conjunto habitacional - condomínio residencial, localizado Rodovia Ilhéus / Canavieiras (BA-001), S/N - Águas de Olivença, Ilhéus - BA

21/maio/2024

Resolução N. º 004 de 21 de maio de 2024 Dispõe sobre a indicação de assessoramento técnico no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus

23/maio/2024

Lei n°. 4.275, de 24 de maio de 2024. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e Estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Ilhéus e adota outras providências

28/maio/2024

REPUBLICAÇÃO POR INCONSISTÊNCIA MATERIAL - Decreto n°18 de 08 de Fevereiro de 2024. Nomeia os conselheiros. Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

29/maio/2024

CONVOCAÇÃO - Assembleia Geral Extraordinária CMAS

05/julho/2024

Decreto Nº 47 de 04 de Julho de 2024 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Município de Ilhéus – BA e dá outras providências

Decreto n°48 de 04 de julho 2024 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Municipio de Ilhéus

12/julho/2024

Decreto n°. 049, de 08 de julho de 2024. Atualiza a composição do Conselho Municipal Cultura e fixa de outras providências

31/julho/2024

RESOLUÇÃO N° 007/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 31 de julho de 2024 Dispõe sobre formação da comissão Eleitoral do processo de Eleição da Sociedade civil para o mandato 2024/2026 do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Ilhéus – BA (COMPEDE)

02/agosto/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO N° 001/2024 Convoca Assembleia dos representantes da Sociedade Civil para eleição e composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) de Ilhéus – Ba – Biênio 2024/2026

07/agosto/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA MANDATO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE ILHÉUS BAHIA, PERÍODO DE 2023 A 2025

15/agosto/2024

DECRETO Nº 055 de 09 de agosto de 2024 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

21/agosto/2024

RESOLUÇÃO N° 008/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 21 de agosto de 2024 Dispõe sobre eleição da mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de Ilhéus

22/agosto/2024

RESOLUÇÃO N° 009/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 22 de agosto de 2024 Dispõe sobre formação da comissão Eleitoral do processo de Eleição da Sociedade civil para o mandato 2024/2026 do Conselho Municipal do Idoso – COMI Ilhéus)

30/agosto/2024

DECRETO nº 59 de agosto de 2024. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Ilhéus – CMCTI

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ILHÉUS

DECRETO nº 60 de agosto de 2024. Nomeia composição do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – CMCTI, instituído pela Lei Municipal nº 4.097/2020

16/setembro/2024

Decreto nº. 061, de 16 de setembro de 2024. Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

18/setembro/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO N° 001/2024 Convoca Assembleia dos representantes da Sociedade Civil para eleição e composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMI de Ilhéus – Ba – Biênio 2024/2026.

25/setembro/2024

Edital 01/2024 de 18 de setembro de 2024, convocação para o processo de eleição da Sociedade civil do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ILHÉUS – BA COMI biênio de 2024/2026

02/outubro/2024

ALTERAÇÃO DE DATA DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

02/outubro/2024

NOTIFICAÇÃO Com fundamento no Edital 01/2024 de 18 de setembro de 2024, convocação para o processo de eleição da Sociedade civil do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ILHÉUS – BA COMI biênio de 2024/2026

15/outubro/2024

Resolução CONDEMA nº 012 de 15 de outubro de 2024

Nomeia as instituições da 21ª Câmara Técnica de Licenciamento Ambiental do Conselho Municipal de Defesa

do Meio Ambiente no Município de Ilhéus-CONDEMA

RESOLUÇÃO CONDEMA N. 014 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a concessão de LICENÇA AMBIENTAL a CAC 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA denominado Galeria Farani inscrito sob CNPJ/CPF 52.385.304/0001-18, para Construção de Condomínio Vertical Comercial, Rotary, n° 67, Bairro Cidade Nova, Ilhéus, Bahia.

16/outubro/2024

RESOLUÇÃO N° 010/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 15 de outubro de 2024 Dispõe sobre retorno do Conselheiro e Presidente senhor Reinilson Soares dos Santos CMAS

RESOLUÇÃO N° 011/2024 do CMAS- Ilhéus- BA,15 de outubro de 2024 Dispõe sobre o resultado de eleição da Sociedade civil para o mandato 2024/2026 do Conselho Municipal do Idoso – COMI Ilhéus

29/outubro/2024

Decreto n. 66, de 29 de outubro de 2024 Nomeia os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal do Idoso - COMI Ilhéus

31/outubro/2024

Resolução CONDEMA nº 015 de 31 de novembro de 2024 Nomeia o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Ilhéus-CONDEMA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA MANDATO NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMI DE ILHÉUS BAHIA, PERÍODO DE 2024 A 2026

06/novembro/2024

DECRETO Nº 069 de 06 de novembro de 2024 Nomeia os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Ilhéus

RESOLUÇÃO N° 012/2024 do CMAS- Ilhéus- BA, 05 de novembro de 2024 Dispõe sobre eleição da mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso COMI de Ilhéus

TORNAR SEM EFEITO - Resolução CONDEMA nº 015 de 31 de outubro de 2024, o qual nomeia o Secretário Executivo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente no Município de Ilhéus-CONDEMA

por CGM Ilhéus