Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas do Sistema de Controle Interno Municipal
Publicado em 02/01/2017 13:40 - Atualizado em 19/08/2024 10:51
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ILHÉUS
ANO 2011
Instrução Normativa nº. 001, de 20 de fevereiro de 2011
Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas pelos servidores, quando da comprovação de adiantamento.
Instrução Normativa nº. 002, de 28 de dezembro de 2011
Dispõe sobre providências administrativas a serem adotadas pelos servidores, quando da concessão e comprovação de diárias.
ANO 2014
Instrução Normativa nº. 001, de 01 de agosto de 2014
Disciplina as rotinas e procedimentos para compras e contratações de obras ou serviços, precedidos ou não de processo licitatório no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal.
Instrução Normativa nº. 002, de 01 de agosto de 2014
Disciplina os procedimentos e rotinas para segunda fase da despesa/pagamento na Administração Direta e Indireta Municipal.
ANO 2017
Instrução Normativa nº. 001, de 20 de fevereiro de 2017
Estabelece regras gerais para elaboração de Instruções Normativas, de observância obrigatória no Município, com abrangência no Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Ilhéus-BA.
Instrução Normativa nº. 002, de 17 de abril de 2017
Estabelece papéis de trabalho e regras para utilização pela Controladoria-Geral do Município nas atividades de fiscalização.
Instrução Normativa nº. 004, de 21 de setembro de 2017
Rotina para apresentação de defesa à notificação mensal de entrega da documentação de prestação de contas ao Tribunal de Contas do Municípios do Estado da Bahia.
Instrução Normativa nº. 005, de 27 de novembro de 2017
Rotinas para cadastro e atualização de dados cadastrais dos Órgãos e Unidades Orçamentárias do Poder Executivo Municipal de Ilhéus-BA e dos respectivos Ordenadores de Despesas, junto ao Tribunal de Contaas do Municípios do Estado da Bahia.
Instrução Normativa nº. 006, de 18 de dezembro de 2017
Rotina de levantamento, monitoramento, análise, cadastro e envio ao TCM-BA de informações e documentos referentes aos Concursos Públicos e Processos Seletivos ocorridos e a realizar no Município de Ilhéus.
ANO 2021
Instrução Normativa SCIM/CGM nº 001/2021, de 26 de maio de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para realização de pesquisa de preços referenciais para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta do Município de Ilhéus-BA.
Instrução Normativa SCIM/CGM nº 002/2021, de 26 de maio de 2021
Disciplina as rotinas e procedimentos para contratações de obras ou serviços, precedidos ou não de processo licitatório no âmbito da administração direta e indireta municipal.
Instrução Normativa SCIM/CGM nº 003/2021, de 26 de maio de 2021
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS PARA SEGUNDA FASE DA DESPESA/PAGAMENTO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.
ANO 2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCIM.CGM Nº 001.2022, de 01 de agosto de 2022
Disciplina as rotinas e procedimentos para o fluxo dos processos de pagamento de Locação de Imóvel no âmbito da administração direta e indireta municipal.
ANO 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCIM.CGM Nº 001.2024, de 30 de abril de 2024
Disciplina as rotinas e procedimentos para o fluxo dos processos de pagamento de TFD – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCIM.CGM Nº 002.2024, de 02 de agosto de 2024
Dispõe sobre procedimentos para contratação direta, na forma prevista da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 031/2023, no âmbito da Administração Municipal de Ilhéus.
por CGM Ilhéus