Atender ao quanto instituído e regulamentado pela Resolução nº. 1.344, de 21 de junho de 2016, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).
Composição
O GT-IEGM/Ilhéus é composto por servidores, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e unidades da Administração Municipal, abrangendo as seguintes áreas:
COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL DE ILHÉUS-BA
Índices de Efetividade por Área Áreas abrangidas pelo IEGM Órgãos e Entidades da Gestão Municipal correspondentes Gestores Responsáveis pelas Informações
i-EDUC
Educação Secretaria de Educação e Esporte (SEDUC) - Eliane Oliveira da Silva
i-SAÚDE
Saúde Secretaria de Saúde (SESAU) - Geraldo Magela Ribeiro
iPLANEJAMENTO
Planejamento Secretaria da Fazenda e Orçamento (SEFAZ) - Márcio Cunha Rafael dos Santos Controladoria-Geral do Município (CGM) - Alex Santos de Souza
i-FISCAL
Gestão Fiscal Secretaria da Fazenda e Orçamento (SEFAZ) - Márcio Cunha Rafael dos Santos
i-AMB
Meio Ambiente Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo - Vinicius Briglia Pinto
Secretaria de Serviços Urbanos (SECSURB) - Hermano Fahning Ferreira Magno
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA) - Átila Menezes Dócio
Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata (MARAMATA) - Davidson Leandro Sousa Santos
i-CIDADE
Cidades Protegidas Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINTRA) - Átila Menezes Dócio
i-GOV TI
Governança de Tecnologia da Informação Secretaria de Gestão e Tecnologia (SEGETEC) - Bento José Lima Neto
Secretaria da Fazenda e Orçamento (SEFAZ) - Márcio Cunha Rafael Dos Santos
Controladoria-Geral do Município (CGM) - Alex Santos de Souza
Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Antônio Airton De Carvalho Santos Júnior
Supervisão
A supervisão do GT-IEGM está sob a responsabilidade da Controladoria-Geral do Município, através da servidora Suzi Leal Rodrigues - Subcontroladora de Transparência e Ouvidoria, designada Interlocutora do IEGM-TCM-BA do Município de Ilhéus junto ao TCM-BA, através da Portaria CGM nº. 002, de 12/01/2017, com a finalidade de consolidar as informações solicitadas sobre as diversas áreas municipais e tratar de eventuais demandas e comunicações relacionadas ao IEGM-TCM/BA nos exercícios de 2017 a 2020.
Objetivos
- Levantar informações sobre a gestão pública municipal de Ilhéus;
- Consolidar as informações obtidas sobre as diverdas áreas, de forma a atender aos conteúdos dos questionários do IEGM;
- Preencher os questionários eletronicamente, conforme orientação do TCM-BA;
- Enviar os questionários preenchidos ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Prazo de duração
O GT-IEGM tem prazo de duração até 31/03/2021.
Base legal
(O PRAZO PARA ENTREGA A CONTROLADORIA FOI PRORROGADO ATÉ 31/01/2020)